Dicas de compra-Publicado a 01/03/2023-Atualizado a 04/09/2023
Qual é o prazo de retratação na compra de uma viatura?
Quando compra uma viatura, pode beneficiar do prazo de retratação em vários casos. Neste guia vai descobrir as possibilidades que tem, quer compre uma viatura nova ou usada em concessionários.
O que é o prazo de retratação?
Quando compra uma viatura «à distância» (por exemplo, no caso de venda ao domicílio ou compra pela internet) ou assina um contrato, tem o direito de rescisão. Isto permite-lhe devolver o produto ou cancelar o serviço e ser reembolsado dos custos incorridos. Ao comprar uma viatura no nosso site tem então direito ao período de retratação.
Nas compras à distância, o período de retratação é de pelo menos 14 dias. É calculado tendo em conta os dias do calendário, sendo o primeiro dia o dia seguinte da entrega da viatura. Se o último do dia do prazo não for um dia útil, o período de retratação é prolongado até ao dia útil seguinte. O profissional responsável pela venda pode propor um prazo maior aos seus clientes.
O prazo de retratação aplica-se de forma idêntica aos produtos usados e em promoção comprados a profissionais. O direito de retratação poderá começar a ser exercido no dia seguinte da receção do bem.
Uma vez exercido o prazo de retratação, o vendedor é obrigado a reembolsar todos os custos, incluindo quaisquer custos de entrega. Contudo, continua a ser responsável por certos custos, em particular os custos de devolução da mercadoria, ou a diferença de custo entre a entrega normal e um método de entrega mais caro que escolheu (por exemplo, entrega express).
Em que situações não se aplica o prazo de retratação?
No entanto, não tem prazo de retratação se comprar uma viatura usada a um particular. Deve então certificar-se de que o veículo está em bom estado e que tudo funciona bem antes de fazer o negócio. Para garantir que não tem problemas, veja as nossas 10 dicas para comprar uma viatura usada. As únicas possibilidades de recurso após a compra a um particular estão relacionadas com a presença de defeitos ocultos: a não conformidade entre as informações prestadas no momento da venda do veículo e o seu estado real pode levar ao cancelamento da venda. Deve notar-se que não é possível fazer uma reclamação por defeitos escondidos, caso o anúncio do veículo refira que este será vendido «como está».
Se comprar e pagar uma viatura presencialmente num concessionário, não terá direito de retratação porque a venda não foi feita à distância. No entanto, se tiver recebido um email ou uma carta promocional antes da visita ao concessionário, esta pode ser considerada uma venda ao domicílio, tendo assim direito ao período de retratação.
A venda de um veículo numa feira ou exposição é considerada uma venda fora do local de exposição. No entanto, os termos e condições gerais de venda aplicados a compras em tais eventos geralmente cancelam este direito de retratação. Nestes casos, o comerciante é obrigado a deixar claro, antes de assinar ou através de um sinal visível, que não é aplicável qualquer período de retratação. É, portanto, importante informar-se de tudo antes de assinar, mesmo que tenha sido «amor à primeira vista».
Finalmente, o prazo de retratação só beneficia os compradores particulares. Não é válido para profissionais, apesar de se poder aplicar em certas situações (empresas com um pequeno número de empregados, gesto de boa fé do vendedor, etc.).
Como fazer valer o seu prazo de retratação?
Quer seja o direito de retratação de uma viatura usada ou nova, este deve ser exercido antes de expirar. Pode informar o vendedor que vai usufruir deste direito através do envio do formulário de retratação fornecido com o contrato ou por escrito desde que o desejo de retratação esteja claramente expresso. Não é necessário dar um motivo para a rescisão e o comerciante não tem de o exigir ou pedir condições específicas, como o envio de uma carta registada com aviso de receção.
A devolução dos bens sem qualquer declaração ou a recusa de entrega não constitui um exercício do direito de retratação. Em caso de litígio, é essencial apresentar as provas da utilização do direito de retratação dentro do prazo prescrito. Isto pode ser uma prova de expedição ou um aviso de receção emitido pelo comerciante, por exemplo.
Depois de exercer o direito de retratação, deve devolver a viatura até 14 dias após o envio.
Em caso de litígio devido a um atraso ou recusa de reembolso por parte do vendedor, é possível notificar o vendedor. Poderá ser útil contactar uma associação de consumidores. Um atraso no reembolso resulta num aumento do montante devido, com um efeito progressivo de acordo com a duração do atraso.
Como obter um prazo de retratação graças a um crédito?
Uma boa forma de obter um prazo de retratação de viaturas compradas em stand, mesmo que não seja uma venda ao domicílio, é contratar um crédito. Na verdade, ao subscrever um crédito automóvel tem direito a um período de reflexão de 14 dias. Durante estes 14 dias, pode rescindir gratuitamente ao crédito obtido.
Este período de reflexão antecede a venda efetiva e, por conseguinte, atrasa a entrega do veículo. Para aqueles que desejam receber o seu carro mais rapidamente, é possível pedir para limitar este período a 3 dias e concluir a venda rapidamente.
Ao subscrever um crédito usufrui assim de inúmeras vantagens, quer opte por uma viatura de alta gama como a Peugeot 2008 ou por um modelo mais simples, em que basta apenas uns dias de reflexão.
No caso de descobrir um defeito no automóvel após a compra, há várias formas de tomar medidas contra o vendedor profissional: pode contactar uma associação de consumidores, solicitar uma opinião de um perito ou utilizar a sua garantia de proteção jurídica.
Nos casos em que a retratação é possível (venda à distância ou ao domicílio), é suficiente enviar ao vendedor o formulário de retratação fornecido com o contrato ou outro documento escrito expressando o desejo de retratação no prazo de 14 dias após a venda.
