Financiamento-Publicado a 01/03/2023-Atualizado a 04/09/2023
Quem é o proprietário de uma viatura num contrato de leasing ou renting?
O leasing automóvel está cada vez mais popular. Este modelo de financiamento permite alugar um automóvel em vez de o comprar e traz muitas vantagens. Mas quem é o proprietário da viatura? Em que nome está registado o automóvel em contratos de renting ou leasing?
Quem é o proprietário legal de um veículo em leasing?
Se as vantagens do leasing automóvel parecem óbvias, a questão do proprietário do automóvel não é tão simples. É melhor analisar como esta prática funciona para compreender o que está em jogo.
O leasing automóvel é um contrato de aluguer de um automóvel. O cliente tem o estatuto de locatário e beneficia do uso do veículo. A locadora, ou seja a empresa de leasing, é a proprietária legal. Como em todos os contratos de locação, a locadora compromete-se a alugar o bem ao locatário em troca de uma mensalidade. Isto é determinado segundo vários critérios: a duração do contrato, o preço de venda ao público do novo automóvel, a entrada inicial, o limite de quilometragem anual, etc. O contrato de leasing nunca transfere a propriedade do automóvel ao cliente. Não hesite em consultar as ofertas disponíveis em Stellantis &You.
Leasing automóvel, documento único e seguro
A assinatura de um contrato de leasing ou renting pressupõe o aluguer de um automóvel durante um período predefinido. No caso de um aluguer de longa duração, a designação da locadora aparece no documento único automóvel enquanto proprietária.
Por outro lado, a documentação de um veículo em leasing com opção de compra inclui algumas informações, como o nome (a locadora) e o endereço do locatário.
É da responsabilidade da empresa de leasing tratar de todos os procedimentos administrativos de registo automóvel. Em princípio, este registo entra vigor imediatamente após a assinatura do contrato, para que o documento único já esteja pronto quando o veículo for entregue. No entanto, é importante ter em conta que os custos são da responsabilidade do cliente.
O seguro automóvel, assim como os custos de assistência e manutenção estão incluídos nas mensalidades no caso de renting, embora no caso do leasing todos os custos sejam da responsabilidade do cliente.
É possível tornar-se proprietário de um veículo de leasing?
O locatário tem a possibilidade de tornar-se proprietário de um veículo de leasing, embora isto dependa da modalidade escolhida. No caso de renting, normalmente o automóvel deve ser devolvido no final do contrato, embora seja possível solicitar a compra. Já o leasing permite adquirir o automóvel e sempre de acordo com os termos definidos no contrato inicial.
Os termos e condições para a aquisição de uma viatura de leasing variam consoante as empresas. Neste caso, o locatário terá de pagar o valor residual estipulado no contrato, tornando-se então o proprietário legal do automóvel. Caso contrário, pode simplesmente devolver o automóvel e não acionar a opção de compra.
Em princípio, a opção deve ser exercida no final do contrato. É raro as empresas de leasing aceitarem a retoma de uma viatura a menos de 6 meses. Normalmente, é necessário aguardar até ao 13.º mês do aluguer. O condutor é responsável por atualizar o registo do automóvel.
O que acontece quando o proprietário de uma viatura de leasing falece? Os seus herdeiros devem informar a locadora e a seguradora e entregar um certificado de óbito. Alguns contratos de leasing já pressupõem determinadas garantias. Neste caso, a seguradora assegura o pagamento das mensalidades até ao final do contrato. Caso contrário, serão os herdeiros a pagar a dívida. É aconselhável uma leitura cuidadosa das cláusulas do contrato.
